Processo 6560/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/01/2011 13:24
Autuado em 11/01/2011 13:24
Oficio de encaminhamento 723/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1965/2012 da Segunda Câmara, de 24/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1965/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/07/2012 Acórdão   1965/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado ODETE DE BRITO SEVERO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2012 450 Acórdão nº 1965/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4559/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2013 10:14 DP  
03/05/2013 09:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1607/2013 -
25/03/2013 17:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1787/2013 -
25/03/2013 17:05 SMPjTC Despacho nº 158/2013 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento do feito, em observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
22/03/2013 18:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1004/2013 -
15/03/2013 13:27 DEX Informação nº 870/2013 -
15/03/2013 13:27 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 259/2013 -
14/08/2012 09:04 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 97/2013 -
11/07/2012 15:47 S2C Acórdão nº 1965/2012 -
11/07/2012 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1160/2012 -
11/07/2012 15:47 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1172/2012 -
04/07/2012 08:34 GAIZL  
27/06/2012 20:23 SMPjTC Parecer nº 9825/2012 - Registro e aplicação de multa. Pelo registro do ato, sem prejuízo de aplicação de multa ao subscritor do ato de concessão do benefício previdenciário e ao titular do controle interno, por não observância da legislação e normativas desta Corte
19/05/2011 10:09 DIJUR Informação nº 824/2012 -
19/05/2011 10:09 DIJUR Parecer nº 8857/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
11/01/2011 13:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4559/2011 -

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